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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:29

Como iniciar a gestão do seu escritório?

A gestão do seu negócio passa por três filtros: Definições, rotinas e sistema. Cada um se traduz no
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:59

Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento

O posto de atendimento bancário não havia sistema de segurança, como porta giratória ou alarme, e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão
Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28

Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:45

Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:48

Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia

credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:00

Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50

Instituição deve verificar prescrição do cheque

nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:19

CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos

Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha

que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52

Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador

A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:48

Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão

Carlos Alberto Soares de cobrar judicialmente indenização por danos morais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03

Identificação Biométrica do Eleitor

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Crimes contra a ordem tributária. Artigo 1º, incisos I e II da Lei nº 8.137/90. Prova da materialidade e autoria.

razão do crime de fraude ao sistema tributário. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:54

União é obrigada a fornecer medicamento a doente

, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:56

Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados

norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 19060

A gestão do seu negócio passa por três filtros: Definições, rotinas e sistema. Cada um se traduz no

O posto de atendimento bancário não havia sistema de segurança, como porta giratória ou alarme, e

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão

incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica

credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.

elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.

nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.

Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só

que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.

A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que

Carlos Alberto Soares de cobrar judicialmente indenização por danos morais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o

razão do crime de fraude ao sistema tributário. Recurso desprovido.

, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.

norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.

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